WWF Brasil - “É possível uma nova lógica para grandes obras na Amazônia”

“É possível uma nova lógica para grandes obras na Amazônia”



04 Abril 2017  | 
Daniela: território respeitado
© Kena Chaves/FGVEnlarge
por Jaime Gesisky

Até 2020, a Amazônia deve receber algo em torno de R$ 200 bilhões em investimentos para obras de grande porte, sobretudo para atender aos setores elétrico e de logística para escoamento da produção de commodities.

Se o governo mantiver a lógica rotineira de implementar todas essas obras a toque de caixa, sem planejamento territorial e desconsiderando a complexidade social e ambiental da região, o saldo pode ser desastroso para o país.

Foi pensando em mudar essa lógica de implantação traumática de obras que privam a sociedade amazônica dos benefícios e distribuem impactos indesejáveis que o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVCes) e a International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, começaram há dois anos a trilhar um caminho novo. A ideia é organizar lições aprendidas para que erros não se repitam.

Depois de envolver mais de 130 instituições em amplas discussões em busca de saídas para o planejamento de grandes obras na região, a inciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes acaba de apresentar um conjunto de diretrizes que podem ajudar o Brasil a seguir um desenvolvimento com menos “traumas”.

Aa diretrizes seguem em seis frentes que incluem planejamento e ordenamento territorial, instrumentos financeiros, capacidades institucionais, povos indígenas, populações tradicionais e quilombolas, crianças, adolescentes e mulheres e desmatamento autorizado.

Na maior parte, as propostas concentram-se no âmbito de ações voluntárias, para além do que determina a lei ou sugestões para o fortalecimento das regras vigentes.

Endereçam-se primordialmente os setores elétrico, logístico e minerador por concentrarem hoje a maior parte dos investimentos e dos projetos de grande impacto.

“De um lado, o fortalecimento das garantias socioambientais já estabelecidas. De outro, o avanço de boas práticas que lhes possam conferir maior efetividade”, diz a coordenadora da Iniciativa, Daniela Gomes Pinto, do Programa de Desenvolvimento Local do GVCes.

Ela falou com exclusividade ao WWF-Brasil sobre esse novo modo de conceber o desenvolvimento na Amazônia.

Por que as grandes obras costumam ser ‘traumáticas’?

Primeiro pela velocidade com que ocorrem e pelo aporte de recursos [normalmente altíssimo] em um região social e ambientalmente delicada. Tendo em vista o histórico do projeto desenvolvimentista nacional nos últimos 40 anos, contando aí o processo de redemocratização, o que se nota no processo de implementação de grandes obras na Amazônia é que há avanços muito lentos em termos de mitigação e aproveitamento das oportunidades. As grandes obras costumam ser devastadoras para os territórios em que elas se implantam. Altera-se de modo profundo o capital humano, social e o capital natural. A obra vira o epicentro do projeto de desenvolvimento.

E tudo é muito rápido.

Sim, há sempre o tema da urgência na implementação dos empreendimentos, normalmente atrelados a metas econômicas nacionais, muitas vezes vendidas como solução para o país.  Então, a lógica que prevalece é que você tem de chegar e já tirar benefícios econômicos, alimentado a crença de que vai melhorar a economia nacional. Do ponto de vista das hidrelétricas, por exemplo, há urgência do setor na implementação. Logo depois que se faz o leilão, já tem um cronograma muito apertado de entrega de energia para o sistema, o que faz com que o empreendedor tenha uma pressão absurda para implementar logo. É perverso esse modelo. Você tem um tempo enorme para estudar o empreendimento, mas a comunidade não tem um tempo enorme para se preparar para mudanças profundas em curtíssimo prazo.

Como o que houve em Belo Monte.

Em Belo Monte foram mais de R$ 3 bilhões em investimentos socioambientais em um período de poucos anos. É muito dinheiro para ser administrado e pouco tempo – e baixíssimo planejamento integrado - para que seja bem usado. E a efetividade do uso desse recurso acaba baixíssima, com a persistência violações de direitos e a perda de uma grande oportunidade de um projeto estruturante de desenvolvimento local que poderia ser colocado em curso.

E como se rompe essa tendência?

É difícil fazer o corte porque é muito uma política de Estado. As obras de infraestrutura ainda são uma política de estado, atrelado à política macroeconômica, mas temos a convicção de que pode ser melhor o processo. Uma das formas de amenizar a dramaticidade da chegada é a gente se preparar antes. E tem aí um desafio. No caso da mineração é possível, pois ela tem um tempo longo de implementação, em que você pode ir investindo nas capacidades locais, pode apostar na governança, montando espaços para que se possa ir decidindo juntos. No caso da hidrelétrica é muito mais difícil porque você não tem esse tempo longo de preparo do território. Temos de pensar formas inovadoras para se ter esse tempo.

Em que medida as diretrizes podem ajudar a mudar essa lógica?

Do nosso ponto de vista, as diretrizes dão as orientações gerais tanto para o poder público quanto para os empreendedores. Para o poder público, a mensagem é que precisa ter um processo de planejamento territorial. O Brasil tem esforços nesse sentido, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, os Territórios da Cidadania, de tempos em tempos, a gente tem experiências, mas nos últimos anos essa não tem sido a tônica do governo, em focar em planejamento territorial. E além do mais, não sabemos muito bem como se faz isso, pois demanda uma articulação entre diversos setores, diversos ministérios, um olhar a partir do local, recursos específicos. Então as diretrizes orientam as práticas públicas no sentido de organizar um planejamento territorial em que a obra é muito relevante, mas não o epicentro da motivação do planejamento do desenvolvimento territorial.

E para o setor privado, qual a mensagem?

Em primeiro lugar, cumpra-se a lei. Quando começamos a trabalhar as diretrizes para comunidades tradicionais e quilombolas, houve até uma discussão de que não tinha de fazer diretrizes. O que tem de fazer é cumprir a lei. A legislação brasileira já é muito clara em vários aspectos da proteção dos direitos dessas comunidades. Então tem de explicar melhor, deixar mais claro que a lei precisa ser cumprida. E tem uma série de práticas que podem ser adotadas que vão além da prática de cumprimento do licenciamento ambiental, que qualificam melhor essas ações, e que são fundamentais para a própria gestão de risco do setor privado. Os empreendedores podem fazer melhor não só no cumprimento do licenciamento, como também nas práticas de gestão de riscos que, em última instância, serão melhores para o território da região que está recebendo a obra. Um território mais “saudável” – social, ambiental, institucional, econômica e politicamente - é sem dúvida um ambiente melhor para operar um empreendimento.

E isso segue valendo num cenário de uma tentativa de desmonte do licenciamento ambiental?

As diretrizes defendem e querem fortalecer o licenciamento ambiental brasileiro. Tanto a lei do licenciamento quanto outras que estão sendo flexibilizadas, como a lei referente às unidades de conservação e de proteção dos direitos indígenas. Elas precisam ser fortalecidas porque isso é fundamental para o desenvolvimento. Você tem de ter um arcabouço legal que estabelece regras básicas para a proteção dos direitos e dos territórios amazônicos e daí as diretrizes vêm pra complementar ações e caminhos adicionais. As diretrizes facilitam, potencializam o cumprimento da legislação.

E os próximos passos?

Os primeiros dois anos da iniciativa foram de elaboração das mensagens a serem passadas adiante, com envolvimento enorme, com mais de 130 instituições. Agora é hora de partir para a implementação, engajar grupos prioritários: o setor financeiro, o setor empresarial e o poder público em âmbito estadual, uma discussão de fortalecimento da sociedade.
 
 
 
Daniela: território respeitado
© Kena Chaves/FGV Enlarge

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