Organizações lançam frente de resistência contra retrocessos do governo e ofensiva ruralista | WWF Brasil

Organizações lançam frente de resistência contra retrocessos do governo e ofensiva ruralista



09 Maio 2017   |  
60 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental.
© WWF-Brasil
Diante do maior pacote de retrocessos socioambientais da história do Brasil desde a redemocratização, que vai desde a redução de áreas protegidas na Amazônia ao enfraquecimento da legislação trabalhista para o campo, um conjunto de organizações decidiu se unir e fazer uma frente de resistência contra a ofensiva do governo Temer e da bancada ruralista.

São diversas entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo que aderiram ao movimento #RESISTA. Até o momento, mais de 125 organizações já assinaram o documento, entre elas o WWF-Brasil.

Acesse o documento aqui.

A ideia é atuar contra os ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo que violam direitos sociais e colocam em risco a proteção do meio ambiente. Com atuação nacional e capilaridade em todas as regiões, o grupo atuará em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social e não poupará esforços para impedir que o governo Temer e os ruralistas façam o Brasil retroceder décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

A frente de resistência cita como medidas de "retrocesso" o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a anulação dos direitos indígenas e de seus territórios, a redução de Unidades de Conservação e a mudança nas regras trabalhistas para o campo, entre outras.

“Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, ‘normalização’ do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo”, diz a carta.

Na avaliação do coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, a aprovação dessas medidas de desmonte das conquistas socioambientais resultará em mais desmatamento na Amazônia e em outros biomas, que coloca em risco o cumprimento de compromissos internacionais sobre o clima e biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos.

“Este pacote de medidas atinge diretamente o maior Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), influenciando negativamente a imagem conquistada após esforços bem-sucedidos no combate ao desmatamento e às mudanças climáticas”, destacou Santos.
 
Unidades de Conservação

Há diversos projetos no Congresso e pacotes de medidas no Executivo que pretendem reduzir e alterar o status de proteção de Unidades de Conservação (UCs), deixando vulneráveis milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

Neste momento, por exemplo, estão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados duas Medidas Provisórias (MPs) que alteram limites de UCs no oeste do Pará. As MPs 756 e 758 foram aprovadas no mês passado em comissões mistas.

Durante a análise dessas medidas foram incluídas diversas emendas nos textos que alteraram ainda mais os limites das unidades e abrandaram o grau de proteção das áreas, deixando-as ainda mais vulneráveis. São mais de um milhão de hectares em risco. As duas MPs partiram no final de 2016 do gabinete do presidente Michel Temer (saiba mais).

Segundo o coordenador do WWF-Brasil, além dessas medidas, há ainda diversas propostas que tramitam no Congresso que visam enfraquecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Snuc. “Estão criando um precedente para que mais áreas protegidas sejam reduzidas em um momento em o desmatamento avança, e ainda com o orçamento do Ministério do Meio Ambiente reduzido. São retrocessos de todos os lados”, lamentou Santos.
 
60 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental.
© WWF-Brasil Enlarge

Comentários

blog comments powered by Disqus