MMA anuncia queda de desmatamento na Amazônia Legal | WWF Brasil

MMA anuncia queda de desmatamento na Amazônia Legal



27 Novembro 2012   |  
Vista aérea de desmatamento na Amazônia
Vista aérea de desmatamento na Amazônia
© WWF-Brasil/Bruno Taitson
Por Jorge Eduardo Dantas de Oliveira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta terça-feira (27/11) os dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mede o desmatamento da Amazônia, para o período de agosto de 2011 a julho de 2012. Foram desmatados neste período 4.656 quilômetros quadrados – a menor taxa registrada desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou este trabalho, em 1988. O número indica uma redução de 27% em relação aos dados registrados entre agosto de 2010 e julho de 2011.

Esses resultados confirmam a tese de queda dos números do desmatamento, verificada desde 2005. A meta do governo federal é que o índice de desmatamento anual da Amazônia continue caindo até atingir 3.925 quilômetros quadrados em 2020 - uma redução de 80% em relação àquilo que foi registrado em 2005.

O superintendente de conservação do WWF-Brasil, Mauro Armelin, afirmou que os resultados divulgados são bons, porém é nítida a ocorrência de infrações em novas áreas, o que é preocupante, pois indica que além de estarem desmatando em áreas de menor metragem a fim de driblar a fiscalização, novas frentes estão sendo abertas, apontando o deslocamento dos criminosos ambientais. “Essa constatação de desobediência à legislação ambiental exige uma resposta rápida e eficaz do governo federal e o cumprimento à risca da lei, sob pena de as metas voluntárias para redução das emissões de gases de efeito estufa até 2020 não serem cumpridas”, disse Armelin.

Tendência de redução

O Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) é operacionalizado pelo Inpe e registra como desmatamento o chamado “corte raso”, que é a remoção completa da cobertura florestal, quando ele ocorre em áreas com tamanho maior que 6,25 hectares. Os dados divulgados hoje foram obtidos por meio de satélites, durante o monitoramento de 43 municípios amazônicos considerados prioritários no combate ao desmatamento.

O Estado que mais desmatou foi o Pará, com 1.699 quilômetros quadrados de desflorestamento. O Amapá registrou o menor índice – apenas 31 quilômetros quadrados desmatados.

Dos nove estados amazônicos – Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão – apenas três apresentaram aumento nas taxas de desmatamento: Tocantins (aumento de 33%), Amazonas (de 29%) e Acre (incremento de 10%).

Estado

Desmatamento (em km2)

ACRE

308

AMAZONAS

646

AMAPÁ

31

MARANHÃO

267

MATO GROSSO

777

PARÁ

1.699

RONDÔNIA

761

RORAIMA

114

TOCANTINS

53

Amazônia Legal

4.656

 

 

                                                                                                  
Agosto, setembro e outubro


Embora os dados desta terça-feira tenham sido anunciados de forma positiva, é importante lembrar que informações recentes do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) – que realiza um monitoramento autônomo do desmatamento, por meio do Boletim do Desmatamento (SAD) – mostram que o desmatamento amazônico teve um aumento a partir de agosto de 2012 – e os números do Prodes divulgados nesta terça-feira vão apenas até julho de 2012.

Para o Imazon, o desmatamento apresentou taxas crescentes em agosto, setembro e outubro. Neste ultimo mês, o desmatamento chegou a preocupantes 377% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo relatório divulgado pela instituição há quase duas semanas.

O Deter, sistema de alerta de desmatamentos também gerenciado pelo Inpe, que traz os números considerados “oficiais” pelo governo, apontou um aumento de 220% no desmatamento em agosto, também fora do período divulgado hoje pelo governo. Foram 522 quilômetros quadrados de desmatamento em agosto de 2012, contra 163 quilômetros quadrados desmatados em agosto de 2011. Os números do Deter de setembro e outubro ainda não foram divulgados.

Auto de infração eletrônico


Ainda na coletiva de divulgação dos resultados do monitoramento, a titular do MMA, Izabella Teixeira, adiantou que a partir do ano que vem o Brasil vai trabalhar com tecnologia mais apurada no combate ao desmatamento. Ela declarou que já está em teste e a partir de 2013 será adotado um auto de infração eletrônico para registrar crimes ambientais.

O objetivo desta iniciativa é evitar imprecisões nos autos de infração - e assim impedir que os proprietários rurais flagrados cometendo crimes ambientais possam recorrer e questionar as multas, como ocorre hoje, no que ficou notabilizado com o a “indústria do recurso”. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, foram emitidos 3.456 autos de infração, que somaram multas na ordem de R$ 1,61 bilhão – mas que ainda não foram pagas pela ineficácia do atual sistema de registro de infração.

O governo anunciou ainda que o Inpe está desenvolvendo uma nova família de satélites para monitoramento mais preciso e detalhado.
Vista aérea de desmatamento na Amazônia
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