Comitê afirma que veto parcial mantém florestas sob risco

Em nota divulgada na tarde desta sexta (25), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas comentou a sanção parcial anunciada pelo governo ao projeto de lei aprovado no Congresso no fim de abril como reforma do Código Florestal Brasileiro.

No texto, as mais de 200 entidades civis representadas pelo Comitê afirmam que a sanção "frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral" e que as medidas anunciadas pelo governo reforçam "a necessidade de ampliar a mobilização, que será  intensificada na Rio+20". Confira a íntegra da nota abaixo, ou ao lado:



Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas assistiu nesta sexta (25) com grave preocupação o anúncio da sanção parcial do projeto de Código Florestal aprovado no Congresso, o que frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral.

O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória.

A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.

As flexibilizações em relação a lei atual podem ser ainda ampliadas, pois a matéria e os pontos modificados serão devolvidos ao Congresso.

A sanção parcial pela presidente Dilma reforça a necessidade de ampliar a mobilização, que será  intensificada na Rio+20.

A campanha “Veta Tudo, Dilma!”, que se tornou um fenômeno social no Brasil, seguramente continuará, pois a sanção parcial não encerra a vontade dos brasileiros de construir um Código Florestal que concilie conservação e produção.

Brasília, 25 de maio de 2012