Entidades civis e empresas se unem para combater a devastação ambiental e o trabalho escravo na produção de carvão vegetal | WWF Brasil

Entidades civis e empresas se unem para combater a devastação ambiental e o trabalho escravo na produção de carvão vegetal



12 Abril 2012   |  
Apresentação e assinatura do compromisso durante a 5ª Feira Brasil Certificado, em São Paulo
© WWF-Brasil / Delfim Martins

por Aldem Bourscheit

Nove empresas e o Instituto Carvão Cidadão (MA) foram os primeiros a
assinar nesta quinta (12) um compromisso com entidades civis para reduzir impactos socioambientais na produção do carvão vegetal usado pela siderurgia.

O acordo, firmado por DNA Carvoejamento e DNA Energética, Libra Ligas, Mahle, Rotavi, Simasul, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Vetorial e Atelmig, faz parte de uma agenda inédita construída entre Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Rede Nossa São Paulo, WWF-Brasil e Fundación Avina junto ao empresariado com as direções para que a cadeia produtiva de carvão vegetal siderúrgico se torne mais sustentável. 

“Será um esforço conjunto para transformação de mercados com grande influência na conservação da biodiversidade, alterando processos que não deveriam mais existir em nossa sociedade, como a destruição gratuita de ambientes naturais e formas degradantes de trabalho”, lembrou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

O compromisso (atalhos ao lado) será reforçado com a adesão gradual de novas empresas e outros segmentos ligados à produção de aço. O objetivo é garantir que em todos os elos da cadeia ocorra rastreabilidade das matérias-primas e produtos, que sejam usadas fontes legais e renováveis na produção de carvão, ferro-gusa e aço e que se construam incentivos econômicos para a produção correta. Além disso, é necessário aumentar a eficiência na produção de carvão, bem como desenvolver e aplicar políticas públicas que apóiem todas essas transformações.

O processo envolverá produtoras de ferro gusa, de carvão vegetal, de madeira plantada, mineradoras, indústrias de fabricação ou que utilizem o aço (cadeia compradora), entidades setoriais, organizações da sociedade civil, trabalhadores, diferentes níveis de governo e financiadores. Uma das metas é eliminar até 2020 um déficit de cem milhões de hectares em florestas plantadas para produção de carvão siderúrgico.
“Por isso é fundamental que tenhamos linhas de financiamento de longo prazo para plantio em áreas degradadas”, lembrou Caio Magri, gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos.

Segundo a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), a demanda por carvão vegetal no Brasil atingiu 9,2 milhões de toneladas em 2007. Considerando que, de acordo com o Governo Federal, são necessárias 48 árvores para a geração de uma tonelada de carvão, estima-se que mais de 440 milhões de árvores tenham sido derrubadas em 2007 para a produção desse combustível. A AMS aponta que aproximadamente 70% do carvão consumido em 2009 veio de florestas plantadas e que, entre 2000 e 2009, esse índice foi de 57%.

“Aumentar a área com florestas plantadas é uma necessidade real, todavia, apontar onde e como os plantios acontecerão é fundamental para que evitemos mais impactos socioambientais. Assim reduziremos a pressão sobre a vegetação nativa, especialmente em biomas como o Cerrado, os impactos diretos e indiretos sobre populações e traremos mais indústrias para o caminho da sustentabilidade”, lembrou Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil.

De acordo com os dados preliminares da pesquisa Combate à devastação ambiental e trabalho escravo na produção do ferro e do aço, são necessárias 3,6 toneladas de madeira (6 m³) para se produzir uma tonelada de carvão vegetal. Logo, para viabilizar uma produção de 12 milhões de toneladas de ferro-gusa por ano, são necessários ao menos 50 milhões de m³ de carvão. A comparação desse número total com o da produção originada nas florestas plantadas disponíveis (20 milhões de m³) aponta para um “rombo” de 30 milhões de m³ “não contabilizados” que devem estar sendo retirados legal ou ilegalmente de vegetações nativas.

A íntegra da pesquisa será apresentada nos próximos dias, mas os dados preliminares levantados pela Papel Social Comunicação e pela ONG Repórter Brasil por mais de um ano estabelecem ligações entre o carvão ilegal e algumas das maiores siderúrgicas brasileiras e mundiais, com desdobramentos que se estendem por importantes setores da economia: automobilístico, autopeças, maquinários e construção civil, entre outros. São companhias privadas que atuam no ramo da siderurgia, além de montadoras de veículos automotores e instituições financeiras de desenvolvimento industrial.

Ainda este ano, entidades civis e empresas devem implantar projetos piloto de produção sustentável totalmente rastreada e auditada de forma independente, bem como aprofundar, entre outras ações, princípios e critérios para a produção sustentável de carvão vegetal.

O aço representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. No Brasil, o segmento é controlado por 28 grandes usinas, espalhadas por dez estados e administradas por nove empresas. Ano passado, o país produziu 48 milhões de toneladas de aço bruto, mas ainda foi necessário importar material para suprir a demanda interna. Mesmo com tais dimensões, outras práticas arcaicas podem ser eliminadas dessa cadeia produtiva.

Além da comum ausência de carteira assinada, a mão de obra escrava ou degradante nas carvoarias é identificada por haver casos de jornadas excessivas, comida insuficiente e alojamentos hostis a uma qualidade mínima de sobrevivência. Situações ainda mais graves envolvem o isolamento geográfico, a vigilância armada e a chamada “peonagem” por dívidas, ou seja, quando o trabalhador é coagido a permanecer no serviço para pagar supostos débitos, cobrados ilegalmente, de alimentação, transporte e outros.

De acordo com a atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo, realizada em dezembro de 2010, 53 dos 220 empregadores incluídos na lista estavam ligados à cadeia produtiva do carvão. A lista suja é um cadastro mantido pelo Governo Federal com os empregadores flagrados cometendo o crime e acompanhado sistematicamente pela Repórter Brasil.

O lançamento dos compromissos aconteceu durante a 5ª Feira Brasil Certificado, em São Paulo, e também contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, da diretora programática da Fundación Avina, Neylar Lins, e do coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.

Apresentação e assinatura do compromisso durante a 5ª Feira Brasil Certificado, em São Paulo
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