Capital internacional move reforma do Código Florestal brasileiro

As grandes questões em disputa na reforma do Código Florestal são de caráter econômico, ligadas ao mercado internacional de commodities agrícolas, de acordo com avaliação de palestrantes que participam do Seminário para Jornalistas sobre Código Florestal, que se realiza nesta segunda-feira (15), em Brasília. O evento é organizado pelas organizações não governamentais WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário, com o apoio da Fundação Darcy Ribeiro.

Participaram da mesa de abertura do evento o procurador do Estado do Paraná, Carlos Marés, o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, e o diretor de Amazônia da ONG, Paulo Adário.

De acordo com Marés, a grande agenda em discussão na reforma do Código Florestal, que tramita agora no Senado Federal, é o poder de intervenção do Estado na propriedade privada.

“No Brasil, o Código Florestal passa a ser central na disputa. Ele é o principal conjunto de regras que permite a intervenção do Estado na propriedade privada da terra”, afirmou o advogado.

Sérgio Leitão disse que os esforços no sentido de desmontar o Código Florestal são, na verdade, uma tentativa de acerto de contas da bancada ruralista no Congresso, que viu a legislação ambiental avançar nas últimas décadas. Segundo o diretor do Greenpeace, as grandes companhias que dominam o mercado de agricultura e alimentos no mundo, como Monsanto, Bunge e Cargill, são as grandes interessadas na reforma do Código Florestal.

“Estas empresas, que transformaram os agricultores brasileiros em peões sem carteira assinada, não querem ter aqui as mesmas obrigações que elas têm nos seus países de origem”, afirmou Leitão.

Paulo Adário ressaltou que a reforma reflete a intenção das grandes empresas de desmatar para incluir novas áreas no sistema de produção e anistiar todas as propriedades que exterminaram florestas ilegalmente. “O principal objetivo da reforma do Código Florestal é anistiar quem desmatou ilegalmente”, disse. Para conseguir isso, segundo Adário, a bancada ruralista tenta convencer a população de que as ONGs são contrárias ao desenvolvimento do País.

O procurador Carlos Marés também identifica falácias ou “mentiras” disseminadas para atender a interesses do mercado internacional. “É mentira que os países desenvolvidos querem diminuir a produção agrícola no Brasil. Na divisão capitalista internacional do trabalho, cabe a esta região produzir comida. Esta é a tarefa do Brasil”, afirmou. Prova disso, segundo Marés, é o fato de que o “capital internacional” vem comprando grandes áreas de terra no Brasil. “A reforma do Código Florestal não se ocupa da produção de alimentos, mas da reprodução do capital”, disse.

O Seminário para jornalistas sobre Código Florestal foi aberto às 9h e se estenderá até o final da tarde, no auditório Darci Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília.

Às 14h30, o seminário analisará os “Impactos das alterações na paisagem”, com a participação do pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Britaldo Soares, e o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.

Logo depois, encerrando o seminário, realiza-se o painel “Impactos nos acordos internacionais”, com a participação do líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Cláudio Maretti,  e da coordenadora da Iniciativa de Mudanças Climáticas da The Nature Conservancy (TNC), Fernanda Carvalho.