Biodiversidade está na pauta da Câmara dos Deputados
14 Julho 2010
© José Sarney Filho
Abertura do Seminário da Comissão de Meio Ambiente - "Ano Internacional da Biodiversidade - Quais os Desafios para o Brasil". Cláudio Maretti (WWF -Brasil), Fabio Scarano (Conservation International), Braulio Ferreira de Souza Dias (MMA), Dep. Sarney Filho (PV/MA), Davi Conway Oren (MCT), Elisa Romano Dezolt (CNI) e Anita Diederichsen (The Nature Conservancy).
Ligia Paes de Barros, de Brasília
Pouco mais de um mês após a audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu a posição que o Brasil irá levar à 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a casa promove um seminário sobre os desafios do Brasil relacionados à conservação da biodiversidade. Dessa vez, o encontro conta com a participação de organizações não governamentais e também do setor privado.
“O tema é de extrema importância”, ressaltou o deputado Sarney Filho, durante a abertura do seminário, promovido nos dias 13 e 14 de julho.
O Brasil, embora tenha bons exemplos de avanços na proteção da biodiversidade do país, não cumpriu suas metas de conservação estabelecidas para 2010 pela CDB. A redução do desmatamento na Amazônia e a criação de áreas protegidas também neste bioma foi significativa, mas não suficiente. O país não alcançou os comprometidos 30% de unidades de conservação na Amazônia, os 10% de unidades de conservação nos demais biomas e o desmatamento zero da Mata Atlântica.
Os outros 190 países que fazem parte dessa convenção da Organização das Nações Unidas também não conseguiram cumprir o compromisso e, em outubro, na COP-10 em Nagoya, terão que definir o que será feito nos próximos 10 anos, e de fato começar a fazer.
Quem cobra é a própria biodiversidade: estudos apontam que o mundo está próximo de um ponto em que os ecossistemas estarão fragilizados de tal maneira que não conseguirão mais se recuperar.
Seminário
O seminário “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil” é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Com dois dias de duração, o evento é dividido em 11 painéis de temas relacionados à biodiversidade, entre eles a proteção de ecossistemas marinhos, espécies invasoras e o impacto de projetos de infraestrutura.
O tema do primeiro painel foi “O que o Brasil vai levar à COP-10/CDB?”. Participaram da mesa o diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Braulio Dias; David Oren, representando o Ministério de Ciência e Tecnologia; Anita Diederichsen, cientista da organização The Nature Conservancy (TNC); Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, Fábio Scarano, diretor-executivo da Conservation Internacional (CI) e Elisa Dezolt, analista de política da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Alguns pontos foram comuns na fala dos participantes sobre o que o Brasil, e o mundo, precisam avançar na COP da CDB: a definição de metas ambiciosas no novo plano estratégico para 2020, o reconhecimento do valor econômico da biodiversidade e a sua relação com as mudanças climáticas e a urgência da assinatura do protocolo de acesso e repartição de benefícios de recursos genéticos. Ainda a criação de plataforma científica no âmbito da Convenção para estudo da biodiversidade foi destacada pelos participantes.
Para Cláudio Maretti, “o Brasil, como o primeiro país do mundo em termos de riqueza da biodiversidade, deve assumir um papel de liderança nas discussões sobre o tema. O país tem potencial para ser líder da economia verde, na COP da CDB, na inclusão do valor da biodiversidade nas contas nacionais e ainda ficar à frente do processo de criação da plataforma de estudos da biodiversidade. Precisamos agora agir”.
TEEB
O estudo TEEB (sigla em inglês para A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade) consiste em uma série de relatórios sobre o valor econômico da biodiversidade, destinada a diferentes públicos, tais como ambientalistas, economistas, governos, empresas e cidadãos.
O objetivo do estudo é avaliar os custos da perda de biodiversidade no mundo e conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a importância da conservação, inclusive, para a economia global.
“Este estudo está mostrando que a biodiversidade é fundamental para a manutenção de toda a economia, tanto do próprio agronegócio, como da indústria e outras atividades urbanas. O Brasil precisa avançar mais nessa discussão que ainda está superficial no país”, ressaltou Cláudio Maretti.
O valor econômico da biodiversidade fica ainda mais evidente quando o assunto são as chamadas catástrofes naturais. “A biodiversidade tem um papel fundamental não só na prevenção, mas principalmente na adaptação às mudanças climáticas. Um exemplo disso é que a proteção das áreas de proteção permanentes (APPs) ao longo dos rios diminui o risco e as graves consequências das enchentes. Mas não lembraram do valor disso na discussão de revisão do código florestal brasileiro”, aponta Maretti.
Para Braulio Dias, “líderes e empresários não conseguem associar causa e efeito no momento em que ocorrem as catástrofes. Acham que são fatalidades e não associam ao mau uso. É preciso fazer essa relação e o TEEB ajuda a mostrar qual é o custo da prevenção, pela conservação, e o custo da remediação”.
Plano Estratégico
O Plano Estratégico foi criado pelos países signatários da CDB em 2002 para guiar a implementação dos objetivos da Convenção em relação à redução da perda de biodiversidade em âmbitos nacional, regional e global. Algumas metas definidas no plano vencem em 2010 e um novo plano para o período de 2011 a 2020 será debatido na COP-10/CDB.
Para o WWF-Brasil as metas desse novo Plano Estratégico devem ser ambiciosas. A organização defende que no Brasil sejam parte do compromisso, entre outros: o monitoramento do desmatamento em todos os biomas; a redução a zero da taxa de desmatamento até 2015 e da taxa de perda de biodiversidade até 2020 e a gestão de 20% de áreas protegidas em sistemas eficazes em todas ecorregiões.
“Não dá mais para postergar a ação. Diversos ecossistemas estão próximos de um ponto de colapso, em que não poderemos fazer mais nada”, afirmou Maretti no seminário.
ABS
ABS (sigla em inglês, para access and benefit sharing) é um dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica que visa garantir o acesso democrático aos recursos genéticos e a repartição de seus benefícios de forma justa e igualitária.
Este é o objetivo, entre os três da CDB, cujas discussões menos avançaram e, portanto, há uma grande expectativa para que ele seja amplamente debatido durante a COP no Japão. Espera-se a assinatura do protocolo que regulamenta o tema.
Para o governo brasileiro o tema é prioritário e o mesmo assumiu uma postura firme na última reunião do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico da CDB (SBSTTA, em inglês) para conseguir avanços nesse sentido: condicionou a aprovação das metas do plano estratégico à aprovação do protocolo de ABS.
“A delegação brasileira explicitamente colocou em colchetes a aprovação do plano estratégico que está sujeito a aprovação do protocolo de ABS e regime de aporte de recursos financeiros. Existe grande exigência para conservação, mas países europeus não querem arcar com custos para ajudar países em desenvolvimento a conservar. Este será uma dos grandes embates na COP -10”, apontou Braulio Dias, do MMA.
IpBes
Os participantes do seminário também ressaltaram a necessidade da criação da Plataforma Científica Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecológicos (ipBes).
Esta plataforma trabalharia como um grupo de estudos sobre biodiversidade para apoiar a CDB, tal como faz o conhecido Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O tema será debatido na próxima Assembléia Geral das Nações Unidas que acontece em setembro nos estados Unidos.
sabrina
August 27, 2010 - 20:07
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MARGARIDA MARIA VAZ
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