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Retrocesso na legislação ambiental brasileira

06 Julho 2010 Bookmark and Share

Foto aérea de plantação de soja na região de Ribeiro Gonçalves, Piauí.

Segundo Scaramuzza, a observância ao Código Florestal evita a erosão dos solos e os deslizamentos de terra, protege as nascentes e os rios, fundamentais para a agricultura.

O WWF-Brasil classificou como um retrocesso a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo ao Código Florestal Brasileiro. Para o WWF-Brasil as mudanças resultaram de pouquíssimo debate e, se aprovadas no Plenário da Câmara como estão, arruinarão todo o esforço que o Governo Brasileiro vem fazendo para a conservação das florestas no Brasil.

A organização destacou que alternativas para um relatório mais adequado foram apresentadas por pesquisadores, sociedade civil organizada, pelo Ministério Público, mas que houve a opção pelo retrocesso, sem medidas das consequências para o futuro.

A ONG ressaltou que as medidas propostas comprometem as metas contra o desmatamento visando à redução dos gases de efeito estufa, apresentadas pelo Brasil na COP 15 e incluídas na Lei Federal n° 12.187/2009.

Enquanto para os opositores do Código Florestal a lei atual é retrógrada, o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, realça que trata-se da Lei do Futuro, na medida em que o Código Florestal atual protege a produção agrícola e a megadiversidade brasileira aos impactos da Mudança Climática por meio dos serviços ecológicos prestados pelas áreas de proteção permanente (APPs) e pelas reservas legais (RL).

“O Código atual não somente busca garantir recursos naturais, solos férteis e água de qualidade e em abundância como reduzirá os riscos frente às mudanças climáticas e à consequente intensificação dos eventos climáticos extremos. A observância ao Código Florestal evita a erosão dos solos e os deslizamentos de terra, protege as nascentes e os rios, fundamentais para a agricultura”, disse Carlos Alberto Mattos Scaramuzza.

Para o superintendente de Conservação, “resta ao WWF-Brasil conclamar parlamentares, ONGs, pesquisadores e agricultores para que as imperfeições e excessos do substituto não venham a se transformar – estes sim – nos verdadeiros entraves ao desenvolvimento econômico e social do País, em vista da degradação do solo, dos recursos hídricos e dos recursos naturais.”

Comentários

Enzo Grando

August 13, 2010 - 16:25

sou pequeno agricultor do sudoeste do Parana eu nâo sou contra a lei atual mas muita gente esta por fora da realidade dos pequenos agricultores que são a maioria dos casos da minha região , são pessoas que dependem da terra para viver e se tiveren que comprir a lei muitos não sobraram nem lugar para fazer a casa então eu acho que teria que ter uma aguda de toda a sociedade pois o agricultor que depende da terra tem de ser indenisado .Agora os que se disen ser agricultores que são médicos ,dentistas ,cantores , jogadores , empresarios, deputados e outras pessoas que tem a atividade agricula só para desvio de impostos e tem muita terra , e não dependem dela para viver estes sim terriam que fazer o reflorestamento em dobro para compensar.Eu tenho algumas ideias do que pode ser feito tipo descontar 20% do salario de todos que trabalhan na cidade para ajudar o reflorestamento e a natureza e para ajudar os agricultores, pois se os agricultores tiverem uma ajuda do que perderem tenho certesa que a lei sera cumprida .pois é facil dizer pos outros que tem que preservar a naturesa mas todos temos que colaborar. Então eu acho que a lei tem que ser mudada de acordo com a realidade das pessoa ai sera uma lei mais justa . Obrigado .

Romeu de Mattos Fraccari

August 13, 2010 - 15:28

Concordo com a preservação da mata pois dela precisamos de muitos
favores como : ar,alimento,não permitir erosão,etc. e qto a praia do ITAGUARÉ do Costão do Morro,a praia em toda extensão incluindo a serra do mar e o rio ITAGUARÉ e outras areas inclusas que a nivel de
BRASIL temos que preservar e conservar virgem pois temos a honrra de ser BRASILEIROS e amamos o MUNDO QUE DEUS NOS DEU.
www.sositaguare.blogspot.com

Ludymilla

August 5, 2010 - 17:35

Sinceramente o que está acontecendo não me surpreende nem um pouco, posto que há décadas sempre fomos criticados, perseguidos pelos que nos vêem como um 'entrave ao progresso'. Ocorre que o citado acima pelo Dr. Carlos Alberto Mattos Scaramuzza, sobre o porque de se tratar esta questão de mudança/alteração do atual Código Florestal Brasileiro com o respeito que merece e nisto concordo em todos os graus citados pelo caro Doutor, não sem fazer uma observação: Dr. Carlos, com o devido respeito pergunto, não será por conta tão somente apresentarmos destes fatores, citados, que nos colocaram na atual situação de revisão, inclusive quanto a forma como temos abordado esta questão junto a sociedade? pois vejo todo este processo como um ato de desespero em se fazer algo que não deixe este pais mais tão envergonhado diante das comunidades ambientais internacionais. Neste contexto, por que não fazer circular na net uma abaixo assinado dirigido a toda a sociedade pedindo apoio para que o que está no Congresso cesse até que haja uma compreenção mais técnica sobre o assunto.
NÃO PODEMOS FICAR PARAD@S DIANTE DESTE FATO INaceitável!!!

Cloves Machado

July 16, 2010 - 13:56

Não somente as ONGs, mas toda a sociedade deve se unir, e não somente os brasileiros. Os interesses de pequenos grupos não podem ser ultrapassar questões que interferem no mundo. O Clima, os efeitos não tem fronteiras. Está na hora de levar a sério as questões ambientais.

Regina

July 14, 2010 - 19:23

Então tá, vamos torcer contra a reforma do código, já que a nova proposta traz moratória ao desmate por 5 anos, traz todos para a regularização ambiental, leva conhecimento da questão ambiental para o campo. Vamos continuar com o atual, que mantém a maioria dos produtores na "ilegalidade", já que as fazendas estão lá há séculos, desmatadas obrigatoriamente por mando do governo. Gente, quem desmatou de acordo com a lei vigente à época é ilegal? A lei pode retroagir?? Não! Porque recompor no campo o que foi utilizado há muitos anos? Melhor então abrir de volta todas as avenidas sanitárias das cidades, retornar a água à qualidade anterior, e a calha dos cursos dágua também. Em país de 1º mundo já está sendo feito, mas sem APP. O Brasil pode ser pioneiro nisso, além de tudo plantar APP. Retirar os cidadãos urbanos e ensinar a ser índio, se não tiver mais para onde irem. Ou melhor, coitados, vamos fazer a nossa parte e abrigar em nossas casas umas 3 famílias da favela ou das inúmeras APPs de rios que vão surgir, será que vai ser suficiente? Aí, para não protegermos o pessoal do campo, a gente cai em cima deles também! Não estou nem aí se eles desistirem de produzir comida e o leitinho que eu bebo, e vierem pra cidade. Vai ser até bom, a gente abriga mais 3 famílias cada um, e o que sobrar...sobrou, paciência! Ou então a gente deixa essas 6 famílias que já teremos abrigado e que com certeza estarão convivendo muito pacificamente, e vai pro campo, afinal a gente sabe o que fazer, como fazer, e o melhor de tudo é que a gente tem recursos, isso mesmo, porque só língua comprida não basta não.

Patrícia

July 13, 2010 - 12:48

É uma vergonha,retrocedemos .Kátia Abreu como todos os outros politícos que aprovaram esta lei,já elegeram Dilma para presidente.Os agricultores e pecuaristas não estão perdendo suas terras,simplesmente derrespeitaram a natureza.Só precisa ter bom senso par ver o estrago que vcs fizeram e continuam fazendo com a mãe terra.

Joel E

July 11, 2010 - 23:16

Essa reforma e necessaria pois a lei atual e uma loucura nosso pais vai virar uma grande froresta. Falo tambem que a lei seja aplicada tambem nas areas urbanas.Ai eu queria ver ver orio Tiete com 30 metros de reserva de cada lado na cidade de Sao Paulo.E muito facil criticar os agricultores e pecuaristas, mas se ponha no lugar deles, que estao perdendo as suas terras.

Lester

July 10, 2010 - 18:38

Será que novamente esses congressistas comprados, que estão lá somente para enriquecer às custas da desgraça do país, vao sair impunes disso? Não tenho esperança em deixar pras urnas, porque nós, brasileiros de modo geral, somos burros, corruptíveis e sem memória, A grande massa vota em quem prometer e sorrir mais.
Qual a forma de combater essa quadrilha ruralista, que forja relatórios ambientais (já desmascarados) para tentarem justificar suas açoes?
Nao estaria na hora de começar a ter um terrorismozinho no brasil, pra limpar essas câmaras federais, estaduais e municipais?

Lester

July 10, 2010 - 18:38

Será que novamente esses congressistas comprados, que estão lá somente para enriquecer às custas da desgraça do país, vao sair impunes disso? Não tenho esperança em deixar pras urnas, porque nós, brasileiros de modo geral, somos burros, corruptíveis e sem memória, A grande massa vota em quem prometer e sorrir mais.
Qual a forma de combater essa quadrilha ruralista, que forja relatórios ambientais (já desmascarados) para tentarem justificar suas açoes?
Nao estaria na hora de começar a ter um terrorismozinho no brasil, pra limpar essas câmaras federais, estaduais e municipais?

Carmen

July 8, 2010 - 11:35

Qual é o direito das futuras gerações, se esta sendo dado por lei o direito a não preservação a alguns ?

 

 

 

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