O alerta que vem do cerrado

Por Geralda Magela

Estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança um alerta no Dia Nacional do Cerrado, comemorado em 11 de setembro.

A degradação do bioma, causada principalmente pelo desmatamento para ocupação agropecuária, transformou o cerrado em um grande emissor de CO2 na atmosfera, com níveis já equivalentes aos da Amazônia, além da perda de biodiversidade e serviços ecológicos desse importante bioma.

O estudo, divulgado pelo MMA na quinta-feira (10/9), aponta que nos últimos seis anos o Cerrado perdeu, por ano, 21 mil km2 de sua cobertura vegetal, o dobro do que foi registrado na Amazônia no mesmo período.

De 2002 a 2008, o índice de desmatamento foi de 6,3%, aumentando de 41,9% para 48,2% as áreas desmatadas. Nesse período, o bioma foi responsável pela emissão de 45 toneladas de carbono equivalente por hectare.

Controle do desmatamento – Junto com o estudo, o MMA também anunciou a criação de um Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento no Bioma do Cerrado (PPCerrado).

Inspirado no Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que já é realizado desde 2004, o plano irá atuar em três eixos: monitoramento e controle, áreas protegidas e ordenamento territorial, e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

O plano ainda terá que ser discutido em consultas públicas para então ser implementado. A previsão do MMA é de que ele fique pronto entre outubro e novembro deste ano.

“O WWF-Brasil vê com muito bons olhos a atenção que o governo brasileiro presta ao cerrado e defende as linhas de atuação propostas no plano.

Esperamos que, aprendendo com o trabalho na Amazônia, o PPCerrado possa também atuar para coibir o financiamento a atividades econômicas irregulares, como fazendas que não cumpram o Código Florestal, por exemplo”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o plano deve ser complementado de maneira a promover uma nova visão da microeconomia das propriedades rurais, incluindo as atividades agropecuárias, eventuais atividades florestais, compensação por serviços ecológicos, baseada na multifuncionalidade das propriedades rurais.

Estudos anteriores do WWF-Brasil já vinham alertando para os riscos de crescimento do agronegócio no cerrado sem levar em conta a importância da conservação da sua biodiversidade e da manutenção da qualidade das águas.

De acordo com o coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil, Cássio Franco Moreira, no que se refere a emissões de GEE, de nada vale cultivar biocombustíveis se estes forem originados de áreas de desmatamento. "Para obtermos saldos positivos no balanço de GEE devemos cultivar cana-de-açúcar e outros biocombustíveis em áreas já abertas como pastagens e áreas degradadas", afirma.

Berço das águas
O bioma cerrado ocupa um quarto do território brasileiro, com uma área de 212 milhões de hectares, e está presente em 11 estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná).

Além da rica biodiversidade que abriga, o cerrado presta importantes serviços ecológicos, entre eles, o abastecimento de água. É no Centro-Oeste do Brasil - que conta com metade da área do cerrado - onde nascem as principais bacias hidrográficas do país.

O Pantanal, por exemplo - embora seja conhecido como uma planície inundável - depende do cerrado para a sua sobrevivência, já que a maior parte das nascentes dos rios que o abastecem nasce no planalto da bacia hidrográfica, no cerrado.

Tal é essa importância, que o WWF-Brasil desenvolveu, juntamente com outras quatro ONGs parceiras (Ecoa, Conservação Internacional, Avina e SOS Mata Atlântica) um mapa da cobertura vegetal da bacia hidrográfica do Alto Paraguai. O estudo realizado também no período de 2002 a 2008 apontou um índice de desmatamento maior no planalto (onde está o cerrado) de 3,2%, enquanto na planície foi de 1,4%.

O Cerrado, assim como o Pantanal, está entre as 35 regiões prioritárias para a conservação da Rede WWF.

Medidas propostas no plano apresentado pelo MMA:

1- Controle e Monitoramento

• Proteção, fiscalização e monitoramento das Unidades de
• Conservação Federais e estaduais
• Implantação de Infraestrutura para monitoramento, prevenção e controle de incêndios florestais em Unidades de Conservação
• Monitoramento da cobertura vegetal e fiscalização em áreas estratégicas (propriedades, rodovias...)
• Aperfeiçoamento da capacidade de monitoramento e fiscalização ambiental
• Regularização ambiental de áreas especialmente protegidas e assentamentos rurais
• Prevenção e combate aos incêndios florestais
• Incentivo à estruturação de sistemas de monitoramento e licenciamento ambiental de imóveis rurais

• Criação de Unidades de Conservação
• Gestão Integrada de Áreas Protegidas
• Elaboração de Planos de Recursos Hídricos para
• Conservação de Bacias Hidrográficas

• Inventário Florestal e Pesquisas no Cerrado
• Educação Ambiental e valorização cultural do Bioma Cerrado
• Promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade
• Promoção de Projetos Sustentáveis em Terras Indígenas
• Elaboração de Plano Estratégico para a Rede de Promoção do uso público em UCs federais
• Apoio a projetos sustentáveis em assentamentos da reforma agrária