Políticas ambientais e governabilidade na América Latina

Lançada em Quito, por ocasião dos 50 anos da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO, esta publicação do Observatório Socioambiental reúne as atas de um simpósio organizado conjuntamente com o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento – CIRAD, França, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais – IDDRI, França e com pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UnB, durante o 52.º Congresso Internacional de Americanistas, realizado em Sevilha, de 17 a 21 de julho de 2006.

Além do prólogo – “Experiências recentes e desafios para as políticas ambientais na América Latina” –, suas duas partes apresentam conferências, estudos de caso e depoimentos. A primeira parte – “Inovações nas políticas públicas e instrumentos de gestão ambiental” analisa situações de baixa governabilidade em que se desenvolvem os ciclos das políticas públicas e apresenta esquemas de co-gestão público-privada para a conservação.

Mostra por que os parques nacionais constituem categorias de manejo de áreas protegidas essenciais nas estratégias globais de conservação da biodiversidade. Considera os riscos do mau uso dos recursos naturais em mata úmida com alta diversidade biológica e as respostas do Estado e da sociedade civil.

Por fim, estuda alguns instrumentos de políticas públicas: emissão de licenças como forma de combate ao desmatamento ilegal, certificação para o manejo florestal, resgate da identidade cultural para legitimar a intervenção dos atores institucionais em territórios indígenas.

A segunda parte – “O papel dos atores sociais nos sistemas de governança ambiental” – mostra que cada vez mais entidades da sociedade civil se organizam em redes para articularem melhor suas alternativas, com apoio de várias agências da cooperação internacional.

Analisa o papel do movimento ecologista na institucionalização da eqüidade social e da justiça ambiental, e observa novas formas de ação coletiva desenvolvidas por comunidades e organismos rurais.

Por fim, apresenta alguns instrumentos e áreas de participação cidadã, e analisa a convergência política entre o fortalecimento da agricultura de subsistência e a preservação do meio ambiente em certas regiões.